 |
| Fátima Felgueiras |
Fátima
Felgueiras é uma política bem conhecida de todos os portugueses. Nasceu no Rio de Janeiro a 21 de Abril de 1954 e foi entre 1997 e 2009 a presidente da Câmara Municipal da cidade de Felgueiras, distrito do Porto.
Tinha
apenas quatro anos quando veio para Felgueiras, onde os seus pais, emigrantes
portugueses, se fixaram.
Frequentou o
Externato Dom Henrique, o Liceu Nacional de Guimarães e a Universidade
de Coimbra, onde se licenciou em Filologia Germânica. Apesar de ter chegado a
iniciar a carreira de professora, foi em 1979 que iniciou a sua carreira política, quando foi
eleita deputada nas listas do Partido
Socialista para a
Assembleia Municipal de Felgueiras. Dez anos depois tornou-se vereadora na Câmara
Municipal e em 1995 assumiu o cargo de presidente, sendo reeleita em 1998 e em
2001.
O
caso do “Saco Azul”
 Enquanto presidente da Câmara
Municipal, Fátima Felgueiras foi constituída arguida a Março de 2000 pela
prática de vários crimes, mas só três anos depois, em Janeiro de 2003, a
autarca foi detida no seu gabinete da Câmara Municipal de Felgueiras, em cumprimento de mandatos emitidos pelo Procurador da República de
Guimarães. A autarca foi então
conduzida ao tribunal local, onde foi presente ao Juiz de Instrução Criminal
da comarca de Felgueiras. |
Com a concreta imputação à autarca da
prática de 28 de crimes entre peculato, corrupção, participação económica em
negócio, prevaricação, administração danosa, abuso de poder e crimes fiscais, e
de ter lesado o município em 788.750 euros em contratos alegadamente viciados
com a empresa Resim e em viagens ao estrangeiro. Na altura pensava-se estar a chegar ao fim a investigação daquele que é o maior caso
de corrupção ao nível financeiro de partidos políticos até hoje investigado
em Portugal.
Em causa neste processo está um
"saco azul" do PS, mas também as relações contratuais da autarquia
com diversas empresas e o licenciamento de obras particulares, tudo com
estreitas ligações às contas do partido. Além de Fátima Felgueiras, o
inquérito contava, já na altura, com mais doze arguídos, entre atuais e
antigos autarcas, gestores e empresários.
A autarca sempre se declarou inocente
mas a Maio de 2003 um juiz emite uma ordem de prisão preventiva por recear a
fuga da Fátima Felgueiras, mas poucos dias depois já o paradeiro desta era
incerto. O advogado de defesa, Artur Marques, o
mesmo que dias antes teria desmentido a hipótese de fuga, foi o mesmo que convocou uma
conferência de imprensa para divulgar a posição da autarca socialista, que
mais tarde viria a ser cancelada, quando já Fátima Felgueiras estaria em
fuga. Poucos dias tinham passado desde que o tribunal
decretara a prisão preventiva quando a Polícia Federal do Brasil confirmou a
chegada da autarca ao aeroporto do Rio de Janeiro.
Após algum tempo de silêncio no Brasil, Fátima
Felgueiras dá uma conferência de imprensa onde, segundo o Publico se refere à
sua fuga como “ uma maneira de se defender em liberdade de uma montagem
maquiavélica”.
No fim de 2004 começam a ser ouvidas as
testemunhas do caso do “Saco Azul” e em 2005 Fátima Felgueiras regressa a Portugal
mas é detida quando ainda estava no aeroporto da Portela. Nesse dia a autarca
entregou no tribunal um um requerimento a solicitar a alteração do regime de
prisão preventiva a que foi sujeita em Maio de 2003, data em que fugiu para o
Brasil.
Segundo o Publico, no
requerimento a autarca relembrou que “o inquérito estava terminado, pelo que
não pode nele intervir; assinala que já não governa os destinos da Câmara,
dado ter renunciado ao mandato; e usa o argumento de que regressou
voluntariamente do Brasil para "provar a sua inocência" em tribunal”.
Ainda antes do julgamento, a autarca anuncia a sua candidatura como
independente à Câmara de Felgueiras nas eleições autárquicas a realizar a 9
de Outubro de 2005 com a justificação de que queria “responder
ao apelo dos munícipes e porque não tem por costume baixar os braços”. Fátima Felgueiras continua a insistir na sua inocência e a
9 de Outubro é reeleita como Presidente da Câmara de Felgueiras através do
movimento Sempre Presente.
Em 2006 o tribunal mantinha as acusações
a Fàtima Felgueiras e refutando o recurso apresentado pelo advogado que pedia
a realização de um novo debate instrutório. Passados dois anos, mas concretamente a
7 de Novembro de 2008, a autarca foi condenada apenas por três dos 23 crimes
de que era acusada no processo “Saco Azul”, sendo condenada a três anos e
três meses de pena suspensa com perda de mandato.
Já em 2011 os juízes desembargadores do
Tribunal da Relação de Guimarães consideraram que um dos crimes de peculato e
um de abuso de poder já se encontravam prescritos, relativamente ao outro
crime de peculato a Relação ordenou que o processo regressasse à 1º instância
para ser apreciada uma alteração dos factos. Pouco tempo depois foi condenada
a um ano e dois meses de prisão com pena suspensa, ficando ainda obrigada a
devolver à autarquia 16.760 euros de honorários pagos pelo município ao
advogado brasileiro.
|
Recentemente, a 1 de Julho
de 1011, Fátima Felgueira foi absolvida de todos os crimes de que era acusada
no âmbito do processo conhecido como "saco azul". O julgamento
ocorreu, por ordem do Tribunal da Relação de Guimarães que obrigou à repetição
do julgamento.
